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"As soluções devem ser para as pessoas e não para o dinheiro", afirma Papa Francisco.

O Hospital Divina Providência (HDP), construído no ano 1994, é uma instituição que pertence à Obra da Divina Providência (ODP), Organização Não Governamental (ONG) nacional vinculada à igreja Católica, sem fins lucrativos, cujo objecto social é oferecer assistência à população mais carente.

A ONG constituiu-se oficialmente em 28 de Janeiro de 2000, e obteve o reconhecimento do Governo Angolano mediante a publicação no Diário da Republica (III Série – N.º 32 do dia 11/08/2000) do estatuto e da acta constitutiva.
A nossa acção inspira-se no carisma do São João Calábria, padre italiano, cujo o lema era:”Depois de deus o doente é o nosso patrão.”, que viveu em Verona na Italia entre os séculos XIX e XX e que se sentiu chamado a manifestar ao mundo Deus Pai e sua Providência no serviço a favor dos mais necessitados, com espírito de dedicação, disponibilidade e responsabilidade.
A Obra da Divina Providência está presente em Angola desde 1985 e vem desenvolvendo importantes acções de impacto social, que abrangem o sector da saúde, a instrução, a formação profissional, a atenção às crianças órfãs e abandonadas.

No âmbito da saúde a attividade mais importante é sem sombra de dúvida o a rede sanitária do Hospital Divina Providência. Trata-se de uma rede articulada, pois conta com um conjunto de unidades e sectores diferenciados segundo o tipo de prestação de cuidados de saúde oferecidos. Assim temos cinco unidades perifericas vocacionadas para a atenção primária (nível primário), uma unidade central de referência com prestações polivalentes (nível secundário), um centro para o tratamento de doenças infecciosas como Tuberculose e SIDA e um centro para tratamento da malnutrição severa, de forma a dar uma resposta mais completa possível à demanda de assistência sanitária da área de saúde de nossa competência, o território do município de Kilamba Kiaxi. Este municipio conta com uma população estimada de cerca 700 mil habitantes, tendo registado nos anos passados maciços fluxos migratórios do interior devido à guerra.

A estrutura central do HDP compõe-se, na parte da frente, de um pavilhão de 2.000 m2 que acolhe a administração, os ambulatórios, a recepção, o arquivo médico-estatístico, a diagnóstica por imagens, o laboratorio e a farmácia. Na parte de trás um pavilhão de 2.100 m2 destinado aos internamentos: pediatria, medicina, doenças infecciosas e o centro mutricional terapêutico.

No domínio da saúde, o HDP é parte integrante do Sistema Nacional de Saúde Pública, sendo Orgão Dependente da Direcção Provincial de Saúde de Luanda.
O Hospital foi classificado pelo Governo Provincial de Luanda como Hospital Municipal, tendo uma capacidade total de internamento de aproximadamente 147 camas: pediatria (60 camas), medicina (40 camas), infecto contagiosos (20 camas), malnutrição severa (27 camas) disponíveis seja no período diurno seja no nocturno. O atendimento nas unidades periféricas é apenas diurno.

Juntamente aos outros hospitais municipais, o HDP outorga serviços sanitários previstos no “Pacote Mínimo de Serviços” contemplado no DL n. 54/03, com particular cuidado aos serviços preventivos e curativos de Atenção Primária, dando assim cobertura à Área de Saúde de competência. Neste contexto, o Hospital faz parte da rede Sanitária do Serviço Nacional de Saúde em força de um acordo operativo assinado com a Direcção Provincial de Saúde de Luanda ao 03 de Fevereiro de 1997.

As acções sanitárias preconizadas do HDP desde sempre visaram principalmente à atenção primária, considerando como prioridade estratégica o desenvolvimento de prestações a nível das unidades de saúde periféricas, nas áreas mais carentes de cuidados médicos.

Apos uma grave crise, que quase levou o hospital a declarar falência, os órgãos competentes do Governo resolveram incluir o HDP no Orçamento Geral do Estado (OGE) a partir de Janeiro de 2003, inicialmente como Unidade Orçamental (UO) e, posteriormente, como Órgão Dependente (OD) da Direcção Provincial de Saúde de Luanda (DPSL). Desde então o Hospital Divina Providencia é tido como uma perceria publico-privada.

Para garantir os serviços o HDP pode contar com 429 (quatrocentos e vinte) funcionários, 212 (duzentos e doze) a Contrato Privado (CP) e 217 (duzentos e dezasete) da Função Publica sem os quais não seria possível alcançar as metas preconizadas (Anexo 1).

A despesa media mensal para com os salários dos funcionários e de 87 milhões de AKZ, Tabela 1, dos quais 54 milhões de AKZ da Função Pública pagos através do OGE, e 33 milhões de AKZ pagos em parte através da comparticipação dos utentes e em parte pela ODP através da linha Serviços de Saude do OGE.


Tabela 1 - Custos salarios funcionarios

Item Descrição Proveniencia Valor (milhões de AKZ)
1.1. Custos com o pessoal Função Pública OGE  54,00
1.2. Custos com o pessoal Contrato Privado Compartecipação dos Utentes/ODP 33,00
    Total Custos Salarios:  87,00 

 

Tabela 2: As fontes de receitas mensais do HDP são as seguintes:

Item Descrição Proveniencia Valor (milhoes de AKZ)
2.1.  Pessoal OGE   54,00
2.2. Compartecipação dos utentes HDP 30,00
2.3. Serviços de Saude ODP 7,50
2.4. Projectos e doações Projectos -
2.6.   Total Receitas: 91,50

 

Tabela 3 - Receitas situação normal

Item Desctição Proveniencia Valor (milhões de AKZ)

3.1.

Total Custos Salarios   87,00
3.2. Total Receitas   91,50
3.3.   Saldo:  4,50


Os custos de funcionamento do hospital são sustentados com a quota de Bens e Serviços do OGE, 33 milhoes de AKZ dependendo da percentagem do valor disponibilizado, 2.5. quando disponivel, 3.3. dependendo da regularidade das receitas.

O 2.2. e 2.3. da Tabela 2, são indispensáveis para o pagamento dos salarios dos colaboradores a contrato privado. Eis as razões pelas quais sem estes valores o hospital perde a sua autossustentabilidade e obriga-nos a contrair dividas para garantir o pagamento dos salários.

A declaração do estado de emergência em Angola, apesar de necessário, colocou o hospital a funcionar em regime de emergência para atender apenas os casos urgêntes. Considerando que o nosso Hospital vive da sua produtividade procurando manter o equilíbrio entre o real custo das consultas e os preços praticados, 1.000 AKZ para crianças e 1.500 para adultos, para não fugirmos ao nosso carisma e afastarmo-nos das camadas da população mais carentes, coloca o hospital numa condição dramática de falta de liquidez. As receitas provenientes da comparticipação dos utentes caíram de 1 milhão de AKZ dia para 250 mil AKZ dia e isto provocará uma redução das receitas de 75%, Tabela 4 (4.2.). Para nossa instituição isto significa a impossibilidade de conseguirmos pagar os salarios dos funcionários a contrato privado para os meses de Abril e seguintes, caso o estado de emergência seja prorrogado, a nossa previsão para o mês de Abril aponta para um Saldo negativo de 20,25 milhões de AKZ, Tabela 4.

Tabela 4 - Receitas apos declaração do Estato de Emergencia

Item Descrição  Proveniencia  Valor (milhões de AKZ)
4.1. Pessoal ODP/HDP -33,00
    Subtotal Custos: -33,00
4.2. Compartecipação utentes (25% do total) HDP 7,50
4.3. Serviços de Saude ODP  5,25
    Subtotal Receitas: 12,75
    Saldo: -20,25

 

Eis a razão pela qual vimos através dessa pedir o apoio de todos aqueles que nos possam ajudar.

 

A nossa necessidade tem aver com o pagamento dos salários dos colaboradores pelo facto que atras de cada um deles existe uma família e nesse momento esta é a emergencia.

 

Contudo agradecemo do fundo do nosso coração qualquer tipo de ajuda seja ela:

1) O pagamento dos salários;

2) Alimentos para pacientes e funcionários;

3) Material de proteção individual;

4) Medicamentos;

5) Materiais gastáveis;

6) Materiais de higiene e limpeza.

 

Sendo tudo o que tínhamos para comunicar, aproveitamos a oportunidade para manifestar os protestos da nossa mais elevada estima e consideração e agradecer por tudos o que seja possivel fazer.

 

Banco: Banco Fomento Aangola (BFA)

Titular da conta:

ODP-HOSPITAL DIVINA PROVIDÊNCIA

Conta Numero:

331411730001

NBA:

0006 0000 03314117301 42

IBAN:

AO06 0006 0000 03314117301 42

SWIFT/BIC

BFMXAOLU