O Convenio de Cooperação (CC) é um instrumento entre entidades Publico/Privada, Congregações, Particulares e o Hospital Divina Providência (HDP) cujo o objectivo é garantir padroes de atendimentos diferenciados.

Tendo em conta que o HDP presta atendimento médico medicamentoso ao público em geral e as empresas podem necessitar de uma parceria com um hospital que possa prestar atendimento médico e medicamentos aos seus colaboradores é possivel assinar um convénio de cooperação, para garantir certas condições no atendimento aos funcionarios, tais como receber um atendimento direcionado e personalizado para manter os estado de saude dos funcionario monitorizado de maneira a prevenir as doenças e o absentismo. O atendimento somente será prestado aos colaboradores não sendo extensível aos familiares, cônjuges e demais agregados destes colaboradores.

O HDP somente estará obrigado a atender os colaboradores da empresa que forem encaminhados após passagem pelo posto médico da propria empresa, e desde que tenha sido emitida a competente Guia de Encaminhamento (GE) com a identificação inequívoca do convenio e assinada pelos representantes da empresa indicados. Portanto, é necessário que seja entrega com antecedência a lista dos colaboradores que beneficiarão dos serviços prestados.

Fica desde já estabelecido que serão válidas apenas as GE assinadas por um dos representantes da empresa. Eventual alteração a lista de representantes autorizados a assinar a GE, poderá ser feita mediante comunicação por escrito ou e-mail, desde que assinada por um dos gerentes legais. Havendo impedimento em relação aos gerentes, serão igualmente aceitas as assinaturas dos gerentes devidamente credenciados.

A  empresa não será responsável por quaisquer despesas, ou seja, pelo pagamento de qualquer serviço prestado a colaboradores que tenham sido atendidos sem a devida GE.

O HDP até o momento não possui Banco de Urgência (BU). Os casos urgentes que necessitam de cuidados diferenciados são encaminhados para os hospitais públicos de referência. Até o momento o atendimento das Consultas Externas (CE) funciona de Segunda-feira até Sexta-feira, de 07:30 às 14:30. Os funcionários com a GE entregue no período de tarde podem se dirigir ao hospital na manhã seguinte, a partir das 7:30.

Para poder oferecer este serviços diferenciados o HDP terá direito ao pagamento de uma prestação fixa mensal e uma prestação variável mensal com base no numero de funcionarios e na Tabela dos Preços em vigor para os Convenios. A prestação fixa serve para custear as despesas correntes de manutenção do serviço, em termos de disponibilidade de pessoal médico, e de enfermagem para o atendimento. Os serviços efectivamente prestados serão medidos mensalmente, devendo a medição feita e ser enviada a empresa, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, para a respectiva conferência e aprovação. A entidade terá o prazo de 10 (dez) dias úteis após o recebimento da medição para efectuar o pagamento.

Além dos serviços já previstos, o HDP se compromete a dar apoio no que diz respeito à identificação e controle histórico de seus funcionários, para que a própria possa melhor estruturar o atendimento de saúde que disponibiliza aos seus colaboradores. A entidade se obriga a manter uma actualização mensal em relação à identificação de seus colaboradores.

Por fim é importante realçar que o CC poderá ser rescindido, sem quaisquer ónus, em qualquer altura, por quaisquer das partes, desde que sejam liquidadas todas as dívidas e com prévio aviso à outra parte de, no mínimo, 30 (trinta) dias.


HDP - Hospital Divina Providência

CC - Convenio de Cooperação 

BU - Banco de Urgência

GE - Guia de Encaminhamento

CE - Consultas Externas